Idade e condições para a reforma em Portugal

As condições para a reforma em Portugal, têm sofrido alterações frequentes ao longo do tempo. Neste artigo procuraremos saber quais são os requisitos e em que situações o trabalhador se pode reformar mais cedo. Deve, no entanto, saber que os requisitos para se reformar têm vindo a ser dificultados.

Requisitos mais dificultados

A idade da reforma tem vindo a aumentar em Portugal. Por outro lado, as condições para a reforma em Portugal também têm sido mais apertadas e dificultadas. O principal motivo para isto é a situação sensível em que se encontra a Segurança Social. Nas últimas décadas a esperança média de vida tem vindo a aumentar devido à melhoria dos cuidados de saúde, aos avanços na medicina, entre outros. Isto tem feito com que as pessoas vivam até mais tarde. Apesar de esta evolução ser uma excelente notícia para a sociedade em geral, para a Segurança Social, introduz um problema. Uma vez que esta não estava dimensionada para pagar reformas durante tantos anos, após o pedido de reforma. Este constitui assim um dos principais motivos que vários especialistas apontam como o responsável pela falência da Segurança Social.

Se por um lado a idade para a reforma é mais elevada e as condições de acesso à reforma são mais dificultados, por outro, as penalizações para quem pretende pedir a reforma antecipada, têm sido fortemente prejudiciais. O objectivo é evitar, a todo o custo, que as pessoas se reformem antecipadamente e contribuam assim para o problema que existe, referido anteriormente.

Idade para se poder reformar

A idade para um trabalhador poder requisitar junto da segurança social a pensão de velhice tem vindo a aumentar nos últimos anos. Actualmente, esta situa-se nos 66 anos e 4 meses. Significa que se tiver esta idade, no mínimo, já poderá pedir a sua reforma em Portugal. Saiba, no entanto, que esta idade continuará a sua rota de subida e já se encontra aprovado um aumento no próximo ano, no qual a idade para a reforma passará para 66 anos e 5 meses. Assim, teremos o aumento de mais um mês na idade da pensão de velhice, em 2019. Se pretende reformar-se e ainda não atingiu a idade mínima exigida, poderá ainda assim pedir uma reforma antecipada.

Reforma antecipada

A reforma antecipada verifica-se quando o trabalhador decide reformar-se antes de ter a idade mínima exigida por lei. Existem situações onde isso não é permitido mas outras em que tal é possível. Principalmente se estiver a pouco tempo da idade mínima para a reforma, poderá pedir uma reforma antecipada. No entanto, devido à situação sensível em que se encontra a Segurança Social, esta situação é fortemente desencorajada por esta, através da implementação de uma série de penalizações. Ainda assim pode haver situações em que o trabalhador não se importa e prefere começar a usufruir da reforma mais cedo.

Ao pedir a reforma antecipada, uma das penalizações que terá de suportar é o chamado factor de sustentabilidade que este ano é de 0,8550. Este factor considera-se uma forma de compensar a Segurança Social, financeiramente, pelo facto do trabalhador se estar a reformar antes da idade prevista. Este factor causa um corte de cerca de 14,5% no valor final da pensão, o que ainda se pode traduzir num valor significativo. Se este valor já pode ter um impacto grande no valor da reforma a receber, saiba que a este ainda pode ser adicionada uma taxa de 0.5% por cada mês de trabalho que falta até ter a idade mínima para reforma. Assim, quanto mais tempo faltar, mais penalizadora vai ser esta taxa adicional. Nestas circunstancias é importante ter tido hábitos de poupança para a reforma, durante a sua vida profissional.

Além dos anos de idade deverá ainda ter em consideração os anos de carreira contributiva que podem influenciar as penalizações acima descritas. De qualquer forma pode sempre pedir, sem compromisso, que lhe seja feita uma simulação, para verificar qual o valor de reforma que ficaria a receber, se decidisse reformar-se naquela altura.

Conclusão

A idade para reforma em Portugal tem vindo progressivamente a aumentar. Isto deve-se ao facto da esperança média de vida das pessoas também ter seguido esta trajectória. A Segurança Social devido a isso mesmo encontra-se numa situação que alguns especialistas consideram de “falência”. Este motivo tem levado também a que as condições para pedir reformas antecipadas tenham vindo a ser, cada vez mais, apertadas. O objectivo é desencorajar fortemente as pessoas a reformarem-se antes do tempo previsto. Ainda assim, pode haver situações em que o trabalhador prefira suportar as penalizações para se poder reformar mais cedo. O que deve fazer é pedir uma simulação e assim verificar qual a reforma que ficaria a receber. Podem existir algumas circunstâncias da vida profissional de cada trabalhador, que influenciam a reforma, pelo que, o melhor mesmo é pedir uma simulação.