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Prós e contras de ter as suas poupanças numa off-shore

Conheça o que esperar acerca da abertura de uma conta numa off-shore.

As contas off-shore estão muitas vezes nas notícias por más razões. Normalmente associadas a actividades ilícitas, este tipo de contas não criou uma boa imagem. No entanto existem prós e contras na hora de ponderar colocar património seu numa conta off-shore. Neste artigo propomos um olhar sobre isso mesmo.

O que é uma off-shore

Uma conta off-shore é o nome dado a uma conta bancária que se situa numa zona com baixos impostos, normalmente considerada um paraíso fiscal. Além dos baixos impostos a que estão sujeitos os rendimentos de capitais provenientes destas contas, estas também costumam gozar de algum anonimato. Esta última característica acaba por ser também um dos principais motivos que leva as pessoas a abrirem este tipo de contas. Muitas vezes este anonimato favorece rendimentos provenientes de actividades ilícitas tais como corrupção ou tráfico de droga. Apesar disso é importante referir que uma off-shore, por si só, não é ilegal. No fundo abrir uma conta bancária numa off-shore, não é mais do que abrir uma conta bancária noutro país e isso não é ilegal.

Vantagens de abrir conta bancária numa off-shore

Existem várias vantagens em abrir uma conta bancária numa off-shore. Uma delas é poder usufruir de impostos mais baixos relacionados com o rendimento do seu capital. Não é por acaso que grande parte dos fundos de investimento mundiais estão sediados em off-shores. Desta forma os impostos associados ao seu rendimento são mais baixos. De referir neste ponto que deve sempre verificar se o país em questão tem acordo para evitar a dupla tributação com a União Europeia. Este mecanismo permite que o seu rendimento seja apenas taxado no país onde está realizado o seu investimento e não em Portugal. Por outro lado, se obtiver rendimentos de um país que não tenha esse acordo, poderá vir a ser taxado duplamente, uma vez que é taxado no país e origem mas também no país de destino do rendimento, neste caso Portugal.

Desvantagens de abrir conta bancária numa off-shore

As contas bancárias off-shore oferecem algumas vantagens mas também desvantagens. Um dos aspectos importantes é que este tipo de contas costuma ter comissões de manutenção elevadas que não compensam para contas com valores baixos. Este tipo de conta costuma ser mais adequado para situações em que o depositante tem um valor significativo para alocar à sua conta. Além das comissões de conta que podem ser avultadas considerando um baixo valor de poupanças, existe ainda a situação de, regra geral, não disporem de produtos de poupança tradicionais (tipo depósitos a prazo).

Riscos de abrir uma conta off-shore

Tal como já foi referido, as contas off-shore têm muitas vezes uma má imagem associada. Assim, os seus detentores são alvo, muitas vezes, de investigações com vista a apurar a origem dos rendimentos desta. Assim deve sempre assegurar-se que declara essa conta junto do fisco português na sua declaração anual de impostos. Desta forma será totalmente transparente e cumprirá com as suas obrigações. Por outro lado deve assegurar-se que tem devidamente documentada a origem do capital que se encontra depositado na conta off-shore.

Conclusão

As contas em off-shore, também conhecidas como contas bancárias em paraísos fiscais gozam de uma imagem não muito favorável. Muitas vezes aparecem associadas a actividades ilícitas ou como forma de fuga aos impostos. No entanto, abrir conta noutro país não é, por si só, ilegal. Existem algumas vantagens para querer isso mesmo, tais como um regime de impostos mais favorável (apesar de que deve sempre dar conhecimento ao fisco português dessa conta) mas também gozar de anonimato. Por outro lado, muitas vezes estas contas não compensam caso as suas poupanças tenham um valor mais baixo. As comissões associadas e o baixo rendimento obtido poderão não justificar a abertura de uma conta num paraíso fiscal. Tenha em atenção que deve ser o mais transparente possível com o Estado Português, nomeadamente não ocultando a sua conta nem os rendimentos obtidos a partir desta. Alguns países tem acordo tributário com a Portugal que permitem que o depositante seja taxado apenas no país de origem dos seus rendimentos e portanto não é necessário pagar impostos no país de destino dos rendimentos, neste caso Portugal. Este mecanismo não tem nada de ilegal mas deverá dar conhecimento ao fisco, na sua declaração de impostos anual, da sua conta.

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