Time, energy and money. These should never be compromised.

Como funcionam as Off Shores

O que são, como abrir conta

Para começar, as off shores costumam estar conotadas como sendo ilegais ou estarem à margem da lei. Na verdade, uma off shore, só por si, é perfeitamente legal. Uma off shore consiste numa instituição financeira sediada num pais com impostos mais baixos com o objectivo de que os seus clientes possam beneficiar disso. Por exemplo, se um investidor investir em obrigações junto de um banco português, terá de pagar impostos sobre as mais valias de 28%. Esta taxa é extremamente elevada quando comparada com taxas praticadas noutros países, frequentemente referidos como paraísos fiscais, que podem ser de 2 ou 3%. O investidor tem total liberdade para aplicar o seu dinheiro da forma que entender e onde entender. Nesse sentido não é ilegal um investidor adquirir um produto junto de uma instituição financeira fora de Portugal, com o objectivo de obter uma maior remuneração. Mesmo para empresas esta situação é possível, desde que respeite algumas regras.

Além dos baixos impostos existe outro factor determinante que faz com que as off shores sejam diferentes de uma instituição financeira tradicional. Esse factor consiste em haver pouco controlo sobre a identidade dos investidores. Podem mesmo ser abertas contas anónimas, sem que se possa saber qual é o seu detentor. Esta característica é bastante criticada uma vez que facilita o uso das off shores em actividades ilícitas como por exemplo tráfico de droga e corrupção. Ao permitir abrir contas sem qualquer controlo da identidade do depositante, permite que pessoas que desenvolvam actividades à margem da lei como as citadas acima, possam de forma tranquila depositar e acumular os ganhos derivados destes negócios. Este aspecto tem mudado ao longo do tempo e, hoje em dia, existe uma pressão bastante elevada de toda a comunidade internacional para que haja um maior controlo. A Suíça, por exemplo, sempre foi um dos países mais associado a off shores mas tem sido cada vez mais forçado a adoptar os mecanismos internacionais utilizados pelas instituições financeiras. Hoje em dia já existe um maior controlo neste pais e as instituições bancárias que nele operam foram obrigadas a implementar algumas regras que garantem transparência em todas as transacções financeiras. Nomeadamente controlo da proveniência e destino dos capitais que circulam nos bancos, com o objectivo de evitar a sua utilização para corrupção e tráfico de droga, por exemplo.

Cada vez mais os mecanismos internacionais de combate à fraude, evasão fiscal e branqueamento de capitais começam a ser aplicados pelas off shores. Apesar de ainda haver um longo caminho pela frente é notória a evolução que tem havido nos últimos anos.

Abrir conta em off shores

Apesar de parecer tentadora a facilidade de poder pagar menos impostos nos rendimentos obtidos nos seus investimentos, abrir uma conta numa instituição financeira off shore não é para todos. Normalmente existem montantes mínimos de abertura bastante elevados e podem existir alguns custos mensais a suportar. Na verdade está a beneficiar de uma facilidade concedida pela instituição bancaria, pelo que, faz sentido que tenha de pagar por isso. Normalmente esses custos em contas de montante muito elevado são residuais, mas numa conta de tamanho mais modesto, podem constituir uma parte significativa.

Saiba ainda que ao abrir uma conta numa off shore não significa que não precise de declarar as suas poupanças em Portugal. Mesmo que pague os respectivos impostos no pais de origem dos rendimentos, é necessário declara-los na sua declaração anual junto das finanças. Desta forma não estará a incorrer em nenhuma ilegalidade uma vez que não está a esconder rendimentos. Deve no entanto verificar quais os países que têm acordos com Portugal ou com a União Europeia, pois apenas nestes é possível pagar impostos no pais de origem e solicitar que não seja efectuada uma dupla tributação em Portugal. Este requerimento deve ser feito junto das finanças.

Conclusão

As off shores oferecem serviços financeiros para investidores de todo o mundo, com duas particularidades principais. Ao situarem-se em países com baixas taxas de impostos os investidores podem aumentar a sua rentabilidade através dos seus investimentos nesses países. Por outro lado as off shores têm baixo controlo acerca da identidade do depositante o que lhe confere alguma privacidade no deposito das suas poupanças e um menor controlo por parte do Estado.

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